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Bolsonaro e Alexandre

Eleições STM rejeita ação por abuso de autoridade contra Alexandre de Moraes

Eleições STM rejeita ação por abuso de autoridade contra Alexandre de Moraes

Eleições: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi alvo de uma ação por suposto abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. A ação foi apresentada ao Superior Tribunal Militar (STM) e se refere ao comportamento de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo ministro Lúcio Mário de Barros Goés, presidente do STM, que alegou que o pedido não é de competência do tribunal militar.

De acordo com o processo, Bolsonaro e Nogueira de Oliveira alegam que Moraes cometeu abuso de autoridade ao impedir o acesso aos códigos-fonte de urnas eletrônicas usadas nas eleições deste ano. No documento emitido pela Defesa, é afirmado que “foram autorizadas somente análises estáticas, ou seja, foi impossibilitada a execução dos códigos-fonte, fato que teve por consequência a não compreensão da sequência de execução de cada parte do sistema, bem como do funcionamento do sistema como um todo”.

O ministro Alexandre de Moraes tem se destacado pela sua atuação no STF em diversos casos importantes, incluindo o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff e as investigações da Operação Lava Jato. No entanto, sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral neste ano tem sido alvo de críticas de setores da sociedade e da política.

A rejeição do pedido de ação por abuso de autoridade pelo STM foi vista por alguns como uma vitória para o ministro Alexandre de Moraes, enquanto outros continuam defendendo a necessidade de investigação das ações do ministro no Tribunal Superior Eleitoral.

Palavras-chave relevantes: Eleições, ministro do STF, Alexandre de Moraes, abuso de autoridade, STM, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Tribunal Superior Eleitoral, Lúcio Mário de Barros Goés, códigos-fonte, urnas eletrônicas, análises estáticas, impeachment, Operação Lava Jato.

Maria Clara Ayers

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